CONTACTOS

INSTITUIÇÕES NA 1ª PESSOA

ESTRUTURA ORGÂNICA

A Rede Social de Espinho tem a seguinte estrutura orgânica:

- Conselho Local de Acção Social (CLAS);

- Núcleo Coordenador;

- Comissão Executiva;

- Unidade Técnica de Apoio à Rede Social;

- Grupos de Animação Temática.

O CLAS, nos termos da legislação, é concebido como um “fórum de articulação e congregação de esforços de base territorial em torno do planeamento e coordenação da intervenção social no território”. Esta estrutura é o órgão plenário de decisão, articulação e congregação de esforços no âmbito da Rede Social e, em Espinho, integra actualmente 46 entidades que actuam em diferentes domínios: Juntas de Freguesia, Escolas, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações, Mutualidades, entre outros. O CLAS reúne ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que se revelar pertinente para o decorrer dos trabalhos.

O Núcleo Coordenador é uma estrutura criada pela Rede Social de Espinho e tem como objectivo fundamental criar uma ponte de ligação entre todas as estruturas de parceria locais no sentido de articular esforços, rentabilizar recursos e evitar a sobreposição de acções, sobretudo, no que diz respeito aos Planos de Acção de cada estrutura. Actualmente, fazem parte desta estrutura a Rede Social, o Rendimento Social de Inserção (RSI) e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ).

A Comissão Executiva tem como principais funções executar as deliberações do CLAS, coordenar e organizar os trabalhos a desenvolver no âmbito da Rede Social, nomeadamente, quanto à elaboração dos instrumentos de planeamento da Rede (Diagnóstico, Plano de Desenvolvimento Social, Relatórios de Actividade e Planos de Acção), à concepção e dinamização do Sistema de Informação, ao acompanhamento dos grupos de animação temática, à emissão de pareceres técnicos sobre candidaturas a programas de apoio e sobre a criação de equipamentos sociais no município, entre outras. Este órgão reúne quinzenalmente e é constituí­do, actualmente por representantes dos seguintes organismos: Câmara Municipal de Espinho, Segurança Social, Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ), Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, CerciEspinho e Equipa de Apoio às Escolas (EAE) de Entre o Douro e o Vouga Norte.

A Unidade Técnica tem como principal função dar apoio técnico à  boa prossecução dos trabalhos no âmbito da Rede Social, quer seja de foro administrativo, quer de âmbito técnico ao nível da dinamização de reuniões, da concepção e elaboração de estudos de investigação, da divulgação de informação, manutenção do site e do sistema de informação, entre outros. Esta Unidade é composta por dois elementos: um da Câmara Municipal e outro afecto à ADCE.

Por fim, os Grupos de Animação Temática são estruturas flexíveis constituí­das mediante as prioridades estabelecidas na Rede Social e funcionam de forma pontual consoante a resolução das problemáticas que lhes subjazem. Actualmente está em funcionamento o Grupo Temático da Educação.